Lei do Estágio: O que é o estágio?

Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes. De acordo com a Lei do Estágio 11.788/2008, ele integra o itinerário formativo do estudante e faz parte do projeto pedagógico do curso (art. 1º e seu § 1º). Essa definição é extraída da Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ademais, é crucial compreender que o estágio proporciona uma ponte entre a teoria aprendida em sala de aula e a prática vivenciada no ambiente de trabalho. Enquanto os alunos aplicam os conhecimentos adquiridos, eles também desenvolvem habilidades essenciais que serão fundamentais em suas futuras carreiras. Segundo estudos recentes, a experiência de estágio aumenta significativamente as chances de empregabilidade dos jovens recém-formados .

Sobre a Lei do Estágio

A Lei do Estágio, regulamentada em 2008, veio para assegurar os direitos e deveres tanto dos estagiários quanto das empresas. Primeiramente, é importante destacar que o estágio pode ser obrigatório ou não obrigatório. O estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto pedagógico do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Por outro lado, o estágio não obrigatório é uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular e também prevista no projeto pedagógico.

Certamente, a legislação estabelece uma série de requisitos e condições para a realização do estágio, garantindo que essa prática seja benéfica e formativa para o estudante. Entre os direitos assegurados pela Lei do Estágio, destaca-se a jornada máxima de seis horas diárias e trinta horas semanais para estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. Aliás, a concessão de recesso remunerado, que deve ser concedido preferencialmente durante as férias escolares, é outro benefício importante para o estagiário.

Conforme o artigo publicado pela Associação Brasileira de Estágios (ABRES), além de ser uma excelente oportunidade de aprendizado, o estágio possibilita que os estudantes construam uma rede de contatos profissionais, o que pode ser extremamente valioso no início da carreira .

Analogamente, as empresas também se beneficiam ao receber estagiários, uma vez que podem contar com o apoio de jovens talentos, muitas vezes trazendo inovação e novas perspectivas para a organização. Dessa forma, o estágio é uma via de mão dupla que contribui tanto para o desenvolvimento do estudante quanto para o dinamismo e crescimento das empresas.

Entretanto, para que a experiência de estágio seja realmente proveitosa, é fundamental que haja uma supervisão adequada por parte da empresa e da instituição de ensino. Os supervisores devem estar atentos ao progresso do estagiário, fornecendo feedbacks construtivos e garantindo que as atividades desenvolvidas estejam alinhadas com os objetivos educacionais do curso.

Conclusão

Em conclusão, o estágio é uma ferramenta essencial na formação dos estudantes, proporcionando-lhes a oportunidade de aplicar o conhecimento teórico em situações práticas, desenvolver competências profissionais e se preparar adequadamente para ingressar no mercado de trabalho. É uma experiência enriquecedora que, sem dúvida, contribui para a construção de uma carreira de sucesso.

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